NÃO constitui um dos princípios da educação nacional...

coexistência da gratuidade em instituições públicas e privadas de ensino.

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

valorização da experiência extraescolar.