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Nos termos da Lei 9394/96, A educação física, integrada à...
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Q2192426
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei 9394/96, A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
A
maior de vinte e cinco anos de idade; que cumpra jornada de trabalho igual ou superior quatro horas;
B
que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
C
que não tenha prole; maior de vinte e cinco anos de idade;
D
que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas; que não tenha prole.