Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases...

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.