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A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno em alguns casos. Lei Federal nº 9.394/96 - das Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB).
De acordo com a LDB, é INCORRETO afirmar que a prática de Educação Física é facultativa ao aluno:
Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
Maior de trinta e cinco anos de idade.
Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
Amparado pelo amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969.
Que tenha prole.