Conforme Lei das Diretrizes e Bases, estudos de...

ofertados para todos alunos que desejem ampliar seus conhecimentos.

ofertados obrigatoriamente no contraturno das aulas regulares de forma a não prejudicar o andamento das aulas.

disciplinados obrigatoriamente pelas instituições de ensino em seus regimentos.

ministrados após as avaliações de cada bimestre letivo.

ministrados com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados obtidos ao longo do período e sobre as provas finais.