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Segundo a Lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino definirão...
Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Geografia - 2019
Segundo a Lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
A
A cada ciclo de gestão escolar, alternar o quadro da equipe gestora, aferindo a possibilidade da ocupação destes cargos a qualquer docente atuante há mais de 3 anos no sistema de ensino.
B
Realização das reuniões de horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) ou aula de trabalho pedagógico coletivo (ATPC), semanalmente com a participação de todo quadro docente.
C
Organizar a participação discente na vida política do sistema de ensino por meio da organização dos grêmios estudantis, legitimados pelas eleições escolares.
D
Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.