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Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), assinale a alternativa correta:
A
O FUNDEB é destinado para os estados, municípios e Distrito Federal que oferecem a educação básica, sendo proibida a utilização desse fundo para a educação de jovens e adultos.
B
Para distribuição dos recursos do FUNDEB, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
C
A educação especial não recebe recursos vinculados ao FUNDEB, pois essa modalidade de ensino conta com recursos próprios.
D
Devido ao vencimento do FUNDEB, em 2020, os turnos com regime de atendimento em tempo integral foram excluídos desse financiamento.
E
O FUNDEB é uma forma de financiamento multidirecional, com base no número de matrículas, que atende às diferentes demandas educacionais da educação básica, como a merenda e o transporte escolar.