De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

supremacia das instituições públicas de ensino em detrimento das instituições privadas.