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No que concerne à língua, é correto afirmar que a Lei nº 13.415/2017, que altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, estabelece que o ensino de língua portuguesa
é obrigatório e deve assegurar o acesso à norma-padrão bem como garantir uma plena competência linguístico-discursiva aos estudantes.
deve contemplar no mínimo 10% da carga horária do ensino médio integral e ser dividida em um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
deve valorizar a língua oficial do Brasil e considerar os componentes curriculares estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular e nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
deve valorizar a variedade linguística com a qual o estudante está mais familiarizado e compor a formação integral do estudante com fins na construção de um projeto de vida.
é obrigatório nos três anos do ensino médio e deve assegurar às comunidades indígenas o direito de utilização das respectivas línguas maternas.