Segundo a Lei de Diretrizes e Bases é incumbência dos...

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino

possibilitar o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

zelar pela aprendizagem dos alunos;

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.