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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/ 1996, a divisão dos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO.
As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público e pelo Distrito Federal.
As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Municipal.
As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.