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Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, entende-se...
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida:
A
Preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
B
Exclusivamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência.
C
Preferencialmente na rede especial de ensino, para educandos com deficiência ou dificuldades de aprendizagem.
D
Exclusivamente na rede especial de ensino, para educandos apenas com altas habilidades ou superdotação.