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A respeito da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e...
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Q2462927
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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A respeito da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que:
A
A educação especial deve ser oferecida exclusivamente na rede regular de ensino.
B
O público-alvo da educação especial são educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
C
O atendimento na educação especial tem início nos anos inicias do ensino fundamental e término na conclusão do ensino médio.
D
A oferta ao público-alvo da educação especial deverá ser realizada através de carga horaria reduzida e calendário escolar específico.
E
O currículo e as metodologias disponíveis nos sistemas de ensino não deverão sofrer alteração para o atendimento do público-alvo da educação especial.