O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB...

respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas com deficiência, altas habilidades e superdotação.

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.