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Sobre a composição dos níveis escolares, de acordo com Art...
Sobre a composição dos níveis escolares, de acordo com Art. 21 da Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar básica compõe-se de:
A
Ensino fundamental e ensino médio.
B
Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
C
Educação infantil e ensino fundamental.
D
Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.