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As questões 39 e 40 se referem à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Acerca do Ensino Fundamental, assinale a alternativa INCORRETA.
É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.