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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Uma dessas regras diz respeito à verificação do rendimento escolar do aluno. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
A verificação do rendimento pode ser realizada através da possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
A verificação do rendimento pode ser realizada através da possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
A verificação do rendimento pode ser realizada através da obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
A verificação do rendimento deve ser realizada através de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.