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De acordo com o art. 14 da Lei nº 9.394/96 – Lei de...
De acordo com o art. 14 da Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme alguns princípios. Entre eles, pode-se citar a:
A
obediência da direção da escola às determinações emanadas do Congresso Federal
B
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola
C
participação de instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal
D
participação de instituições de educação superior mantidas por entidades privadas