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A Lei 10.639 altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de...
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Q2541701
Teclas de Atalhos
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A Lei 10.639 altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade de uma temática específica. Marque a alternativa que contém a temática abordada na Lei 10.639.
A
A obrigatoriedade do ensino de Música em todas as instituições de ensino, público ou privado.
B
A obrigatoriedade da História e Cultura Afro-Brasileira.
C
A redução das desigualdades regionais e sociais.
D
A definição dos princípios, objetivos e fundamentos do Estado social e democrático de direito.