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Na atualidade, a Educação Especial, na perspectiva da...

Ano: 2022
Banca: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
Prova: Unioeste - Prefeitura de Campina da Lagoa - Professor - 2022

Na atualidade, a Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, está regulamenta no Brasil com base nas seguintes Leis, normativas e políticas, EXCETO:

A

LDB Nº 9.394/96. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).

B

Constituição Federal de 1988. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

C

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

D

A Lei de Responsabilidade Fiscal. LDB Nº 4.024/61.

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