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O controle de frequência dos alunos fica a cargo da escola...
O controle de frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, a LDB determina:
A
é exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;
B
é exigida 50% de freqüência do total de horas letivas, se o rendimento do aluno(a) for considerado satisfatório nas disciplinas.
C
será direito do estabelecimento escolar decidir sobre o percentual de freqüência.
D
haverá diferenciação, para a escola localizada na zona urbana e para a localizada na zona rural.