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A Lei nº 14.191, de 2021, incluiu o Capítulo V-A na LDB...
A Lei nº 14.191, de 2021, incluiu o Capítulo V-A na LDB 9394/96. Esse capítulo, que apresenta uma modalidade de ensino, tem o seguinte título:
A
Da Educação Especial
B
Da Educação de Jovens e Adultos
C
Da Educação a Distância
D
Da Educação Bilíngue de Surdos