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O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove)...
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Art. 32º, LEI Nº 9.394/96)
A
O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
B
O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida cultural.
C
O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios avançados o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
D
A compreensão do ambiente natural e social, do sistema sociológico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.