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A situação hipotética contextualiza as questões 23 e 24. Leia-a atentamente.
Determinado aluno, que frequenta uma determinada religião, é resguardado de qualquer atividade do pôr do sol da sexta-feira ao pôr do sol do sábado devido à sua crença; no entanto, possui avaliação agendada para um sábado letivo.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, o procedimento correto a ser realizado com esse aluno é:
Repetir a prova no contraturno no próximo dia que o aluno estiver presente na escola.
O professor deve remarcar a avaliação para a próxima aula, a fim de não prejudicar o aluno.
Aula de reposição, preferencialmente, no contraturno escolar; a atividade substituirá também o registro de frequência.
Aplicar a prova ou fazer uma aula de reposição ou, ainda, trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino, observando o currículo do dia e o plano de aula do dia da ausência, no turno de estudo do aluno, ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.