Sobre o ensino fundamental, é INCORRETO afirmar que:

É exigida a frequência mínima de sessenta por cento do total de horas.

É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar o regime de progressão continuada.

Possui o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.