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O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, é reservado exclusivamente aos docentes. São seis as incumbências dos docentes, isto é, dos profissionais de ensino que têm cargo ou função específica ou especializada na escola. Sobre as incumbências dos docentes, de acordo com a LDB, NÃO está correto:
A
Zelar pela aprendizagem dos alunos.
B
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
C
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
D
Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.