Segundo a Lei nº 9.394 (LDB), os docentes terão as...

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Estabelecer estratégias de recuperação para todo e qualquer aluno, independente do rendimento.

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.