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Do direito à escola e do dever de educar, capítulo III, da...
Do direito à escola e do dever de educar, capítulo III, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: “O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de”:____________.
Assinale a alternativa que não completa corretamente o enunciado anterior.
A
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
B
gratuidade da educação infantil para crianças de até cinco anos de idade.
C
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
D
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.
E
educação digital, com garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos.