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A Lei nº 5.692/1971 fixou a obrigatoriedade da orientação...
A Lei nº 5.692/1971 fixou a obrigatoriedade da orientação educacional nas escolas. O Art. 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/96 trata da formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica.
Com base nas legislações vigentes sobre os especialistas da educação básica, assinale a afirmativa correta.
A
A orientação educacional se estabeleceu no Brasil nas décadas finais do século XX com forte viés tecnicista.
B
A atuação como orientador educacional na educação básica é restrita aos egressos dos cursos de Pedagogia.
C
Qualquer profissional egresso de cursos de licenciatura com especialização em orientação educacional pode prestar concurso público para o cargo de orientador educacional.
D
A Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 institui a prestação de serviços de psicologia, orientação educacional e serviço social nas escolas.
E
É exigido o registro profissional junto ao MEC para atuação como especialista em orientação educacional.