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A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou...
A cada etapa da Educação Básica pode corresponder uma ou mais das modalidades de ensino previstas na Resolução nº 4/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCN). A Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro.
Conforme os textos das resoluções supracitadas, assinale a afirmativa correta.
A
Os conhecimentos e as habilidades adquiridos tanto nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica, como os adquiridos na prática laboral pelos trabalhadores, podem ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos.
B
Não há previsão normativa nas DCN para que a educação básica do campo possa ter organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
C
Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, as DCN não reconhecem a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, necessitando de nova regulamentação.
D
O credenciamento para a oferta de cursos e programas de Educação de Jovens e Adultos, de Educação Especial e de Educação Profissional Técnica de nível médio e Tecnológica, na modalidade a distância, compete ao Ministério da Educação.
E
A matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas redes públicas de educação básica brasileiras será feita com base, exclusivamente, na idade da criança / adolescente.