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Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do...
Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:
A
o brincar, a prática de esportes e a diversão
B
a educação e o cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento
C
o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência
D
a criação e a educação no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta cruel