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Júlia foi à escola conversar com a direção sobre a adaptação que ela quer que sejam feitas na prova de sua filha Gaby que estuda o 3º ano. Pois essa aluna não consegue acompanhar seus colegas nas atividades e nas avaliações. Para fazer cumprir o direito de sua filha, em que se respalda Júlia?
Na Resolução CNE-CEB nº 04/2010.
Na Política das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.
Na Política da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Constituição Federal de 1988.
Lei Nº 10.172/01 (Plano Nacional de Educação – PNE)