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A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e...
Julgue os itens que se seguem.
A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, destacando a importância de uma educação inclusiva e acessível.
C
Certo
E
Errado