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Em conformidade com o artigo 4º, parágrafo XI, da Lei nº 9.394/1996, quais são os requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos?
Nível satisfatório de alfabetização e letramento.
Raciocínio sociocrítico e matemático.
Capacidade gradual para leitura e escrita ao longo do ensino fundamental.
Alfabetização plena e nível satisfatório de leitura e escrita até o ensino médio.
Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.