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Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº...
Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996, no artigo 9º, qual a função principal do Conselho Nacional de Educação?
A
Ter funções normativas e de supervisão na área educacional.
B
Exercer função executiva na área da educação.
C
Garantir exclusivamente a qualidade do ensino superior
D
Coordenar a política nacional de educação.
E
Organizar os sistemas de ensino nos Municípios.