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A LDB nº 9.394/1996 estipula que a Educação Básica...
Julgue os itens a seguir.
A LDB nº 9.394/1996 estipula que a Educação Básica obrigatória e gratuita é assegurada dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em conformidade com as mudanças legislativas recentes.
C
Certo
E
Errado