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De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.
A
Qualquer cidadão.
B
Somente o Ministério Público.
C
Somente o Ministério da Educação.
D
Apenas associações comunitárias.
E
Apenas entidades de classe.