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O Artigo 31 da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009...
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Q3328449
Teclas de Atalhos
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O Artigo 31 da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, estabelece diretrizes para a organização da educação infantil conforme as regras comuns da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Este artigo reforça os princípios e as normas que devem orientar a organização da educação infantil nas instituições de ensino.
Considerando as referidas regras, assinale a alternativa que apresenta uma regra CORRETA de acordo com o referido artigo:
A
Carga horária mínima anual de 1000 (mil) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
B
Atendimento à criança de, no máximo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
C
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
D
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
E
Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem dos profissionais da educação.