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Conforme a LDB nº 9.394/1996, a Educação Básica no Brasil...
Conforme a LDB nº 9.394/1996, a Educação Básica no Brasil compreende
A
a pré-escola, para crianças de até cinco anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos e o ensino médio, com duração máxima de três anos.
B
o ensino infantil, para crianças de até seis anos; o ensino fundamental, com duração de oito anos e o ensino médio, com duração máxima de três anos.
C
a educação infantil, para crianças de até cinco anos; o ensino fundamental, com duração de nove anos; e o ensino médio, com duração de, no mínimo, três anos.
D
o ensino em creches, para crianças de até quatro anos; o ensino fundamental, com duração mínima de nove anos e o ensino médio, com duração mínima de três anos.