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Conforme destacado pelo Ministério da Educação, na obra:...
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Q3359778
Teclas de Atalhos
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Conforme destacado pelo Ministério da Educação, na obra: “Subsídio para a Gestão dos Sistemas Educacionais Inclusivos”, as políticas de inclusão têm um amplo campo de ação, compreendendo, por exemplo, a educação indígena. Sobre a educação indígena é incorreto a seguinte afirmativa:
A
A transferência da responsabilidade pela educação indígena da Fundação Nacional do Índio para o Ministério da Educação representou de forma específica a mudança do órgão federal gerenciador do processo.
B
A estadualização das escolas indígenas não foi planejada no que concerne à uniformidade de ações que garantissem a especificidade dessas escolas.
C
A estadualização das escolas indígenas representou uma simples transferência de atribuições e responsabilidades.
D
A transferência de responsabilidades da FUNAI para o MEC e do MEC para as Secretarias Estaduais de Educação foi responsável por criar uma situação de acefalia no processo de gerenciamento global da assistência educacional aos povos indígenas.
E
Uma clara distribuição de responsabilidades entre a União, os Estados e os Municípios é condição essencial para a implementação de uma política nacional voltada para a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngue referente às comunidades indígenas.