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A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), determina que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Em 2021 foi promulgada a Lei nº 14.191. Essa lei altera a Lei nº 9.394 e inclui um princípio que amplia a concepção inclusiva da escola.
Qual princípio foi incluído pela Lei nº 14.191, de 2021?
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Consideração com a diversidade étnico-racial.
Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.