Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)...

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Zelar pela aprendizagem dos alunos.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.