Sobre as formação e/ou habilitação dos professores da...

Admite-se como formação mínima para o exercício do magistério, apenas na creche, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

Tanto licenciados como bacharéis formados em áreas das Ciências Humanas possuem formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil.

É recomendável preterir o título de mestre ou doutor para docentes da educação infantil das redes públicas brasileiras, exceto para a rede particular.

A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.