A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Igualdade de condições apenas para o acesso na escola.

Liberdade para aprender, ensinar e pesquisar, assim como para divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Individualismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Gestão teocrática do ensino público.