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De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as...
Ano:
2024
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta:
A
A educação infantil é oferecida apenas para crianças a partir dos 5 anos de idade.
B
O acesso ao ensino fundamental é condicionado ao desempenho do aluno em testes de admissão.
C
O acesso e permanência na educação básica são direitos públicos subjetivos assegurados pela Constituição Federal e por esta Lei.
D
O ensino médio é facultativo e não integra a educação básica.
E
O ensino é livre à iniciativa privada, sem sujeição à regulação estatal.