Dentre as Normas Educacionais Brasileiras, o Plano Nacional...

Valorização dos profissionais da educação.

Redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.

Garantia de ensino fundamental a todos os que não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram.