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O Direito Educacional é um ramo do direito que se dedica às...
Ano:
2024
O Direito Educacional é um ramo do direito que se dedica às normas e princípios relacionados à educação. Segundo José Roberto Covac, este campo jurídico tem um papel fundamental na sociedade contemporânea. Considerando a importância do Direito Educacional, qual das seguintes alternativas representa corretamente seu principal objetivo?
A
Assegurar que apenas instituições de ensino com fins lucrativos recebam incentivos fiscais.
B
Priorizar a educação técnica sobre a educação básica nas distintas etapas de ensino.
C
Promover a uniformização dos métodos pedagógicos nas escolas.
D
Garantir o acesso à educação e a qualidade do ensino.
E
Estabelecer um currículo único e obrigatório para todas as instituições de ensino do país.