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Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da...
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever:
A
Da família e do Estado.
B
Do Estado e do Conselho Tutelar.
C
Do Ministério Público e do Estado.
D
Da família e do Ministério da Educação.