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Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases...
Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os exames supletivos da educação de jovens e adultos realizar-se-ão:
I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de catorze anos.
II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas no item II.
C
Em ambos os itens.
D
Em nenhum dos itens.