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De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que...
De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a definição correta de educação básica conforme descrita no texto legal?
A
Conforme definido na legislação, a educação básica abrange a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior, cobrindo todas as etapas da formação acadêmica.
B
A educação básica, nos termos da Lei, compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, formando uma única etapa escolar obrigatória.
C
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação básica se restringe ao ensino fundamental e ao ensino médio, excluindo a educação infantil que possui legislação específica.
D
Segundo a Lei, a educação básica inclui apenas o ensino fundamental e o ensino médio, sendo a educação infantil uma etapa complementar e opcional.